Ao circular pelo universo do motociclismo, você pode se deparar com o mito intrigante de que capacetes têm uma validade que, se ultrapassada, pode resultar em multa. Será que agentes de trânsito realmente fiscalizam isso? A verdade por trás desse mito envolve várias nuances e essas merecem ser desvendadas.
Regulamentação do uso de capacetes: o que diz a lei
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) não estabelece um prazo de validade específico para capacetes. A Resolução nº 940/2022 regula o uso desses equipamentos, destacando a necessidade do uso de capacetes que tenham a certificação do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO) e estejam em boas condições.
A ausência de menção a “capacete vencido” em artigos específicos não significa que não haja riscos de penalização. Os agentes de trânsito têm autonomia para aplicar multa quando observam a utilização de capacetes sem certificação ou que estejam em condições inadequadas, como previsto no Art. 244 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Esse tipo de infração é classificada como média, resultando em 4 pontos na CNH e uma penalidade de R$ 130,16, além da possível retenção do veículo até a regularização do equipamento.
Portanto, se agentes detectarem um capacete danificado, com espuma desgastada ou considerado inadequado por qualquer outro motivo, podem multar o motociclista.
O impacto da conservação dos capacetes na segurança do motociclista
Mesmo sem multa específica por validade vencida, negligenciar o estado do capacete pode comprometer severamente a segurança do motociclista. Diversos fatores, como tempo de uso, quedas, ou exposição constante ao sol, podem degradar os materiais do capacete, resultando numa eficácia reduzida em absorver impactos em caso de acidente.
Recomendações dos fabricantes sobre a substituição de capacetes
Os fabricantes instruem que capacetes sejam substituídos a cada 3 a 5 anos, baseando-se na degradação natural dos materiais, independente de danos visíveis:
- Danos visíveis: Rachaduras, amassados ou partes interna ou externamente descoladas.
- Desgaste da cinta jugular: Desgaste, desfiamento ou fivelas danificadas.
- Folga excessiva: O capacete deve ajustar-se firmemente à cabeça.
- Impacto forte: Mesmo sem sinais exteriores de dano, um impacto forte pode comprometer a estrutura interna do capacete.
Garantir que o capacete esteja em bom estado de conservação é crucial para a proteção em situações inesperadas. Isso significa revisá-lo regularmente em busca de qualquer dano ou desgaste que possa comprometer sua eficácia.
Conclusão: mito ou verdade?
A crença de que existe uma multa por capacete vencido parece ser mais mito do que verdade. No entanto, a ênfase na manutenção das condições de uso adequadas permanece, mostrando-se essencial para a segurança do motociclista. Seguir as recomendações dos fabricantes e realizar inspeções periódicas são práticas indispensáveis para assegurar que seu capacete continue a oferecer a proteção necessária.
Em segurança no trânsito, não se brinca. O cuidado contínuo com o equipamento pode ser o diferencial entre a segurança e situações indesejáveis na estrada.
Fonte: Olhar Digital
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