Imagina que está pronto para sair, mas se dá conta de que esqueceu a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Será que pode ter problemas ao conduzir um veículo sem ela? Aqui você vai descobrir tudo sobre este assunto e entender o que diz a legislação de trânsito.
Quem precisa da carteira de motorista?
Segundo o Detran SP, os condutores têm a chance de obter a Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC) e se qualificar em diversas categorias, dependendo do tipo de veículo. Quer saber a categoria ideal para cada tipo de veículo? Vamos lá:
- Para bicicletas motorizadas ou ciclomotores com motor de até 50 cm³ e velocidade máxima de 50 km/h, a ACC é necessária.
- Para motos, motonetas ou triciclos, a CNH categoria A é obrigatória.
- Para quem deseja dirigir carros, picapes ou SUVs, a CNH categoria B é a indicada.
- Caminhões ou vans de carga exigem a categoria C.
- Ônibus e micro-ônibus necessitam da categoria D, exceto veículos com menos de 8 lugares.
- A categoria E é para conduzir veículos combinados, como trailers, com peso bruto acima de 6.000 kg ou mais de oito lugares.
E se você é menor de idade, pode dirigir com um adulto do lado?
Infelizmente, não.
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), permitir ou confiar a direção a alguém não habilitado é uma infração sob o Art. 310A. Isso é visto como crime, mesmo se não houver perigo imediato.
Portanto, um adulto ao seu lado não faz diferença: se não tem habilitação, não pode dirigir.
Quais são as consequências de ser pego sem a CNH?
O CTB indica que é necessário possuir a licença correspondente para a categoria do veículo que você conduz.
Desde a Lei Federal nº 14.071/2020, agentes podem verificar eletronicamente se você é habilitado, mas portar a CNH ainda é essencial. Caso não possa ter essa confirmação digital, prepare-se para possíveis penalidades.
As penalidades para conduzir sem a CNH incluem:
- Infração leve com multa de R$ 88,38.
- Retenção do veículo até apresentação da CNH.
Portanto, sempre tenha sua CNH ou ao menos a Carteira Digital de Trânsito (CDT) no celular.
Emergências mudam as regras?
E se estiver em uma emergência? Embora uma situação urgente não isente automaticamente da multa, apresentar a CNH digital pode ajudar. Se não puder, explique a condição aos agentes que, dependendo do caso, podem oferecer ajuda.
Para menores em emergência, a situação ainda não permite dirigir legalmente, mas o contexto pode ser avaliado pelas autoridades.
Sobre ensinar alguém a dirigir
Pensar em ensinar alguém a conduzir sem ser um instrutor autorizado pode soar tentador, mas é proibido.
O CTB especifica que somente instrutores qualificados podem ensinar direção.
Alguma situação justifica o uso de força por um agente?
A violência por não apresentar documentos não é permitida.
O Art. 5º da Constituição assegura isso, e qualquer abuso pode acarretar em penalidade ao agente.
No entanto, o uso de algemas só é justificado por resistência ou ameaça de fuga, conforme a Súmula Vinculante nº 11 do STF. Em casos de resistência ou tentativa de fuga, a força proporcional pode ser usada.
Lembrando que, a não apresentação da CNH sozinha não justifica a agressão física. Sempre trate da situação de maneira calma e respeitosa.
Considerações finais
Dirigir é mais do que um privilégio, é uma responsabilidade.
Carregar sua CNH ou a versão digital não só evita sanções, mas também é uma atitude responsável e segura. Quando dúvidas surgirem, manter-se informado pode evitar problemas futuros e garantir que está sempre dentro da lei.
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